Foi lançado nesta sexta-feira (27), um Edital voltado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
De acordo com a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), a iniciativa tem como objetivo fomentar a produção artística e fortalecer o setor cultural em todo o estado.
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Novo Mapa Cultural de Sergipe, disponível no endereço eletrônico https://mapacultural.se.gov.br/. Para participar, é necessário enviar formulário de inscrição, plano de trabalho (projeto), além de documentos específicos conforme a categoria escolhida.
Também podem ser incluídas autodeclarações, no caso de concorrência às cotas, declaração de representação para coletivos sem CNPJ e outros materiais que contribuam para a avaliação do mérito cultural.
Quem pode participar
Podem se inscrever agentes culturais que atuem e residam em Sergipe há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais.
No caso de grupos sem CNPJ, será necessário indicar um representante legal responsável pela assinatura do Termo de Execução Cultural.
O processo de seleção será dividido em quatro etapas: inscrição dos projetos, análise por comissão de seleção, habilitação dos proponentes selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural.
As inscrições seguem até às 23:59 horas do dia 25 de abril. A Funcap reforça que a leitura completa do edital é imprescindível para que os proponentes compreendam todas as regras, critérios e etapas do processo seletivo.
