A professora Sheilla Leão, servidora pública efetiva do município de Simão Dias, publicou na noite desta terça-feira (14) uma nota de repúdio em seu perfil nas redes sociais denunciando a demora da Prefeitura na análise de um pedido de redução da carga horária de trabalho para acompanhar o tratamento do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos correlatos.
Na publicação, a professora afirma que protocolou o pedido no dia 27 de abril deste ano e que, até a data da manifestação, passados 79 dias, não havia recebido uma resposta oficial. Segundo ela, a solicitação tem como objetivo garantir o acompanhamento das terapias e do tratamento da criança, direito que, conforme cita na nota, é respaldado pela legislação e pela jurisprudência.
Sheilla relata ainda que buscou apoio junto ao prefeito, ao secretário municipal de Saúde e ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, mas afirma que encontrou “silêncio, desdém e uma burocracia fria” diante da situação.
A professora também criticou a atuação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese). Na nota, ela diz que procurou a entidade em busca de orientação jurídica, mas alega que não recebeu o suporte esperado.
Ao final da publicação, Sheilla Leão manifesta repúdio à Prefeitura de Simão Dias e aos envolvidos, afirmando que continuará buscando garantir o direito do filho de contar com sua presença durante o tratamento.
RESPOSTA DO SINTESE À NOTA DA PROFESSORA SHEILA LEÃO
O SINTESE toma como surpresa ser citado em uma nota de repúdio, elaborada pela professora Sheila Leão e divulgada em redes sociais e em veículos de comunicação da região Centro Sul do estado, na cidade de Lagarto e, em especial, na cidade de Simão Dias, local onde a professora atua profissionalmente, na rede municipal de ensino.
Por isso, por meio da presente nota, o SINTESE vem elucidar os fatos: A professora Sheila Leão foi atendida pela assessoria Jurídica do SINTESE no dia 30 de junho de 2026, com o objetivo de conseguir a redução de sua carga horária de trabalho, por ser mãe de uma criança atípica, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A redução de carga horária, em casos como o da professora, é um direito assegurado tanto pelo Estatuto do Magistério como por Legislação Federal.
A professora Sheila já havia dado entrada em um procedimento administrativo junto à gestão municipal de Simão Dias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e queria entrar com uma ação judicial para conseguir a redução. Diante do cenário exposto, o advogado do SINTESE orientou que a professora Sheila Leão seguisse com o procedimento administrativo, já que uma ação judicial teria um andamento mais lento e traria morosidade ao processo.
Com o ágil atendimento jurídico feito pelo SINTESE, e a partir deste atendimento, todo o procedimento realizado pela professora Sheila Leão junto à Administração Municipal de Simão Dias vem sendo acompanhado de perto pela vice-diretora geral do SINTESE na região Centro Sul, Lúcia Morais, que é moradora e professora em Simão Dias.
A professora Lúcia Morais dialogou diretamente com a secretária municipal de educação de Simão Dias e com o procurador do município, justamente para saber quando haveria resposta definitiva do procedimento da professora Sheila Leão. Na ocasião, o procurador do município informou à professora Lúcia que a análise dos documentos já estava em fase de conclusão.
O SINTESE espera que a professora Sheila Leão tenha seu direito assegurado da forma mais breve possível e, caso a gestão municipal de Simão Dias negue tal direito, o SINTESE estará à disposição da professora com sua assessoria jurídica para buscar as vias judiciais.
Aproveitamos para reafirmar o compromisso do SINTESE, uma entidade com 48 anos de história de luta, na defesa do direto de professoras e professores, mas também na plena defesa de uma educação pública plural, inclusiva, emancipatória e de qualidade social para as filhas e filhos dos trabalhadores sergipanos.
