Vacina contra a covid-19 será obrigatória para os estudantes da rede estadual da Bahia

Foto: Reinaldo Valverde/SDCEV

Segundo os últimos decretos do governador da Bahia, Rui Costa, os estudantes da rede estadual da Bahia não poderão acessar as unidades de ensino sem ter sido antes vacinado contra a covid-19, o que em tese torna obrigatória a vacinação.

Os alunos não serão impedidos de fazer as matriculas, no entanto não poderão assistir as aulas sem a comprovação da vacinação.

Os alunos da rede estadual da Bahia que não tomaram a vacina contra a covid-19 poderão se matricular para o ano letivo de 2022, mas não poderão adentrar nas instituições para assistir às aulas.

Essa é a determinação do decreto 20968 DE 09/12/2021 do Governo da Bahia, assinado pelo governador Rui Costa no Artigo 12-A, o mesmo fala sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acessar prédios públicos e no caso as escolas são prédios públicos.

20968 DE 09/12/2021, Art. 12-A. “O acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, fica condicionado à comprovação da vacinação, na forma do art. 2º deste Decreto”.

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O governo da Bahia não se manifestou ainda oficialmente sobre o assunto, já que pode haver uma flexibilização para evitar a evasão escolar, já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), manifestou-se favorável ao passaporte nas escolas.

“Vamos lutar para que o passaporte seja uma exigência legal para todos aqueles que queiram [adentrar nas instituições]. Se o cara não quer se vacinar e quer morrer, é problema dele, mas ele não pode colocar em risco a coletividade. É um princípio. O direito coletivo se sobrepõe ao direito individual. As vidas importam e vamos lutar para que seja garantida essa exigência”, declarou Rui Oliveira presidente do Sindicato em entrevista ao Portal Bahia Notícias.

Lembrando que a vacina já é obrigatória para os servidores e prestadores de serviço do estado da Bahia, entre 18 e 20 de janeiro o governo já tinha afastado 283 servidores porque os mesmos não comprovaram a vacinação.

Por Reinaldo Valverde / SimaoDiasComoEuVejo.com.br

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