O Governo de Sergipe realizou na sexta-feira, 3, no Palácio dos Despachos, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os governos Federal e Estadual para viabilizar o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Região Metropolitana de Aracaju.Material de referência geográfica
Ao comentar a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Aracaju, o governador Fábio Mitidieri, falou sobre a importância da parceria entre os governos estadual e federal para viabilizar o projeto.
“O VLT, que por muitos anos foi motivo de sonhos e expectativas, agora começa a se tornar realidade. Com essa parceria entre o Governo de Sergipe e o Governo Federal, damos um passo concreto para viabilizar esse modal de transporte, que pode receber até R$ 600 milhões em investimentos federais e beneficiar diretamente São Cristóvão, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras. Esse é um sonho antigo que começa a ganhar forma e será apresentado à sociedade em cada etapa, sempre com transparência”.
O acordo firmado entre a União e o Governo de Sergipe estabelece a atuação conjunta dos órgãos envolvidos para criar as condições técnicas, jurídicas e administrativas necessárias à implantação de um sistema de transporte ferroviário de passageiros utilizando a malha ferroviária já existente.
O projeto contempla os municípios de Aracaju, São Cristóvão, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro. Nesta etapa, o ACT não autoriza o início das obras nem da operação do sistema. O documento formaliza a cooperação institucional para viabilizar o projeto, prevendo ações como a retirada do trecho ferroviário da atual concessão de cargas, levantamento patrimonial da área, adequações contratuais e apresentação da documentação técnica necessária.
Ao destacar os investimentos federais em infraestrutura para Sergipe, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a implantação do VLT da Grande Aracaju representa um marco para a mobilidade urbana e ressaltou que o projeto será desenvolvido em parceria entre os governos federal e estadual.
“Em abril deste ano iniciamos as tratativas para a implementação do VLT na Região Metropolitana de Aracaju. Com os estudos realizados pelo BID, analisamos a viabilidade da malha ferroviária que liga Aracaju, Laranjeiras, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, apresentamos o projeto ao presidente Lula, obtivemos sua autorização e, hoje, assinamos o acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, marcando o início da reativação da linha férrea para o transporte de passageiros”, disse.
Segundo o ministro, o projeto estratégico tem cerca de 40 quilômetros de trilhos, utilizando trens modernos movidos a biocombustível fabricados no Brasil. “Estimamos um investimento superior a R$ 600 milhões e vamos definir, nos próximos meses, o traçado final em conjunto com o Estado e as prefeituras. Nosso compromisso é entregar obras estruturantes que transformem a mobilidade e a infraestrutura de Sergipe, como também estamos fazendo na BR-101, na BR-235, na ponte de Penedo e em outras intervenções importantes para o estado”, explicou.
Expectativa
Pelo acordo, o Ministério dos Transportes coordenará o processo de implantação do projeto. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficará responsável pelo levantamento patrimonial, recebimento do trecho ferroviário e posterior cessão da área ao Governo de Sergipe. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá as alterações no contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), enquanto o Estado apresentará os estudos e documentos técnicos, além de atuar na integração do projeto com o planejamento urbano dos municípios envolvidos.
O acordo terá vigência inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e não prevê transferência de recursos financeiros entre os participantes. Os investimentos necessários para a implantação do sistema serão definidos em etapas futuras, por meio de instrumentos específicos.
